MERCOSUL
A iniciativa de criação do Mercosul derivou da necessidade de
promover a integração econômica das nações do cone sul
do continente americano, a exemplo de acordos estabelecidos
em outras regiões do mundo, tais como o Mercado Comum Europeu,
o Nafta e os Tigres Asiáticos. Através da eliminação
dos direitos alfandegários, favorecendo a livre circulação de
bens e serviços, criam-se as condições para o surgimento de
um mercado regional na América Latina, de forma a assegurar
a autonomia e a sobrevivência dos países membros, frente ao
aceleramento do processo de globalização.
Como resultado dessa cooperação, os países
membros do Mercosul almejam alcançar a modernização das estruturas
produtivas, a especialização e a complementaridade dos setores
econômicos, fatores imprescindíveis para garantir a inserção
competitiva da América Latina no cenário mundial, o progresso
e o bem-estar de suas populações.
A constituição do Mercosul teve início
em 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção, firmado
pelos presidentes dos Estados integrantes - Brasil,
Argentina, Paraguai e Uruguai. Este acordo estabelece
normas e programas para atingir o desenvolvimento tecnológico
e científico de seus países, elegendo como meta a justiça social.
Uma das cláusulas do Tratado de Assunção
prevê a adesão das demais nações latino-americanas, uma vez
que seu objetivo é colaborar para a integração e consolidação
de um espaço econômico envolvendo, progressivamente, toda a
América Latina. O Chile e a Bolívia participam como países observadores
e como parceiros em vários projetos de integração cultural.
Isto porque o Mercosul tem revelado outras
facetas além do previsto comércio de bens e serviços. Vem demonstrando
a sua competência para unir países geograficamente próximos
e com raízes culturais comuns. Uma evidência de sua atuação
neste setor reside no fato de que a colaboração entre as nações
partícipes do Mercosul tem apresentado desdobramentos, transcendendo
a esfera econômica - sua inspiração inicial - e espraiando-se
pelos áreas cultural, social, educativa e ecológica, estimulando,
inclusive, o surgimento de organismos afins, que tratam de assuntos
correlatos.
